Belém, 11 de Abril de 2014.
AMAZÔNIA
Segurança e Privacidade: O Software Livre contra a espionagem.
A nossa persistência de povo amazônico tem nos colocado frente a frente com muitos desafios. É verdade que a Amazônia vem insistentemente sendo motivo de nossas preocupações com a permanente devastação promovida pelo capital ganancioso. Defender a floresta não pode ser visto apenas como mero desejo de ativistas românticos e utópicos. Enfrentar a defesa e preservação da Amazônia é uma necessidade premente.
A amazônia tem sido espaço de relações sociais envolvendo inúmeros seguimentos em sua complexa formação geo-estratégica. Neste Pré-Fórum Internacional de Software Livre Amazônia, que se realizou nos dias 10 e 11 de Abril do ano de 2014, dialogamos com diversas comunidades buscando apontar quais são as nossas perspectivas para o desenvolvimento do país através da adoção das tecnologias livres e de códigos abertos.
A aprovação do Marco Civil da Internet pela Câmara dos Deputados, foi um grande passo para a comunidade de TI, mas o debate ainda necessita passar no Senado brasileiro. Não há como dissociar a defesa da Amazônia da defesa da Internet livre, pois ambas são bandeiras importantes do povo amazônico.
SOMOS insistentes por quê já estamos há três décadas buscando convergir atores sociais e políticos para que nosso Estado, como parte integrante da Amazônia, deixe de ser tratado como quintal do desenvolvimento em Educação, Ciência e Tecnologia. Reviver os fatos é preciso! Fazem 30 anos que lutamos pela construção do Pólo de Desenvolvimento de Software.
SOMOS insistentes, pois a partir do engajamento das comunidades paraenses, onde podemos afirmar que o Software Livre tem um legado significativo, realizamos seis fóruns paraenses de software livre tendo como entidade construtora a Sociedade de usuários de Computadores e Telecomunicações – SUSECU-Pará, em conjunto com as comunidades de software livre e o Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologias da Informação do Pará – SINDPD-PA, importante entidade de luta em prol dos interesses da categoria de TI do nosso estado.
SOMOS insistentes, pois a partir do nosso engajamento foi possível a realização do Congresso Internacional de Governo Eletrônico e Software Livre – CONSEGI e, o Terceiro Fórum Brasil Internet.
O Pré FislAmazônia teve como tema Segurança e Privacidade, temática muito em voga nestes tempos de espionagem. É necessário abolir toda forma de preconceito contra o Software Livre, pois somente com a adesão de tecnologias livres é possível auditar os sistemas que contenham códigos maliciosos. Precisamos continuar trabalhando por uma sociedade onde a liberdade do conhecimento, do compartilhamento das informações seja uma verdade absoluta, transformadora e libertadora.
Por ocasião deste evento, compartilhamos o conhecimento democrático do Instituto Federal de Educação, Ciência, Inovação e Tecnologia do Estado do Pará realizando o Pré Fórum Internacional de Software Livre da Amazônia, firmando compromissos entre as instituições parceiras. Esta CARTA tem como objetivo reafirmar a principal razão de ser das tecnologias de código aberto – que é o trabalho colaborativo. Portanto, queremos deixar em nossas sinceras intenções de colaboração e compartilhamento as seguintes pactuações:
– A ASL.Org, SERPRO, Comunidade LibreOffice e o IFPa envidarão esforços para prospectarem e implementarem um Projeto de compartilhamento e colaboração na adoção da Suite de Escritório LibreOffice,
-A ASL.Org, Comunidade LibreOffice e as comunidades de software livre paraense apresentarão para aprovação na câmara de vereadores e Assembléia Legislativa do Estado do Pará o projeto ODF (Padrão Aberto de Documentos),
-A ASL.Org e as comunidades paraenses indicam que para este segundo semestre de 2014, buscarão a realização do projeto do Fórum Amazônia da Revista Espirito Livre. Esse espaço deve propiciar mais uma iniciativa em formação de mídias gráficas, com a possibilidade de agregar ativistas e profissionais da comunicação.
Finalmente, conclamamos o IFPa para pactuarmos um termo de convênio de colaboração e compartilhamento voltada ao projeto software livre. Além disso, objetiva a realização do Pré-Fisl 16, edição Amazônia, no ano de 2015, que deve acontecer com antecedência de trinta dias do Fisl 16.